Reembolso do imposto especial de consumo francês: um breve atraso, uma melhoria importante

Os operadores de transportes internacionais estão familiarizados com os regimes de reembolso do imposto especial de consumo em toda a Europa. A França é um dos países onde os transportadores profissionais podem recuperar parte do imposto especial sobre o consumo de combustível pago.

Em Easytrip Transport Serviceshá anos que tratamos destes reembolsos, de forma eficiente, exacta e em total conformidade com os requisitos das autoridades. No entanto, em 2025, o sistema francês sofreu uma alteração importante que vale a pena registar.

O que mudou

Até ao final de 2024, os pedidos de reembolso dos impostos especiais de consumo eram geridos pela administração aduaneira francesa, um processo que há muito se tinha revelado rápido e fiável.
A partir de 1 de janeiro de 2025, a responsabilidade foi transferida para a Direção-Geral das Finanças Públicas (DGFiP).

Esta transição exigiu um período de adaptação: os sistemas internos tiveram de ser actualizados e os procedimentos administrativos redefinidos. Embora este facto tenha provocado temporariamente alguns atrasos, lança também as bases para um processo mais transparente e mais bem integrado a longo prazo.

Montantes de reembolso para 2025

As taxas de reembolso do imposto especial de consumo aplicáveis a partir de 2025 são as seguintes

• Veículos pesados de mercadorias (transporte de mercadorias): 0,1575 euros por litro
• Autocarros (transporte de passageiros): 0,2175 euros por litro

Apresentar o seu pedido

Teoricamente, as empresas de transporte podem apresentar os pedidos de reembolso diretamente através do site da Autoridade Fiscal Francesa(impots.gouv.fr).

Na prática, este processo é complexo e moroso:

• Os formulários e a documentação só estão disponíveis em francês
• Os ficheiros carregados devem respeitar formatos técnicos específicos
• Cada pedido deve incluir volumes precisos de combustível, facturas e dados de reabastecimento

Para simplificar este processo, a Easytrip automatizou e normalizou todo o fluxo de trabalho de reembolso, garantindo a conformidade com os requisitos da DGFiP e um reembolso mais rápido para os nossos clientes.

Como a Easytrip o apoia

O novo procedimento de reembolso do imposto especial de consumo foi agora implementado com sucesso.
Onde anteriormente os ficheiros individuais tinham de ser carregados manualmente através do Sidecar, este passo já não é necessário. Graças à automatização e à integração de sistemas, os envios são agora mais rápidos, mais consistentes e praticamente isentos de erros.

Esta melhoria beneficia tanto os nossos clientes como as autoridades francesas, permitindo um processamento mais rápido e uma redução do volume de trabalho administrativo.

Situação atual e perspectivas

A DGFiP confirmou a sua intenção de processar os pedidos de reembolso de impostos especiais de consumo da mesma forma que o Reembolso do IVA, com um prazo de processamento de aproximadamente quatro meses.

É encorajador o facto de os primeiros casos de reembolso já terem sido validados com êxito ao abrigo do novo procedimento. O período de transição está praticamente concluído e o sistema está a funcionar sem problemas, permitindo que as empresas recuperem as suas restituições mais rapidamente e com total fiabilidade.

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